A história mostra-nos que a infeção hospitalar remonta à origem dos hospitais. Durante séculos os doentes foram tratados sem se ter em conta a nosologia de cada um. Os doentes em restabelecimento das suas situações permaneciam lado a lado com outros doentes com toda a diversidade de doenças inclusive infeciosas. As infeções disseminavam com elevada rapidez e, não raro, um doente era admitido no hospital com determinada doença e acabava por morrer de cólera, febre tifoide ou outra infeção.
Desde Semmelweiz (1847) o primeiro a demonstrar a eficácia da higiene das mãos na prevenção da infeção hospitalar, Florence Nightingale (1863) que descreveu uma série de cuidados e estratégias relacionados com os doentes e com o meio envolvente, com o objetivo de diminuir o risco de infeção hospitalar, promovendo ambientes mais limpos e orientando para a construção de hospitais estruturalmente mais adequados à intensão de aumentar a separação física entre os doentes. Passando pela introdução da penicilina por Fleming, em 1941, com pouco mais de uma década da sua utilização ao surgimento das primeiras resistências. Até às infeções, surtos e epidemias por microrganismos multirresistentes que caracterizam o estado atual das infeções hospitalares foi um pequeno passo.
Atualmente, Portugal é dos países europeus com maior taxa de prevalência de infeção hospitalar bem como de utilização de determinados antibióticos. Esta situação é particularmente relevante pelo facto das resistências das bactérias se verificarem, em sentido crescente, aos antibióticos que usualmente serviriam para as combater, restringindo as opções terapêuticas para essas infeções.
Para fazer face a esta situação, em Portugal, foi criado o PPCIRA (Programa de Prevenção e Controlo da Infeção e das Resistências aos Antimicrobianos) que resulta da fusão do anterior Programa Nacional de Controlo de Infeção com o Programa Nacional de Prevenção de Resistências aos Antimicrobianos. A este programa foi atribuído o caráter de programa prioritário que nas unidades de saúde deve funcionar em articulação com as estruturas de Segurança do Doente e da Gestão de Risco.
As estruturas de controlo de infeção das unidades de saúde em Portugal, desde 2013, que está regulamentada por despacho do Ministério da Saúde. Estas devem ser constituídas por equipas multidisciplinares com no mínimo um enfermeiro em dedicação completa, independentemente do nível de cuidados, a que acresce mais um enfermeiro por cada 250 camas adicionais.
Por outro lado, a norma para o cálculo de dotações seguras dos cuidados de enfermagem, da ordem dos enfermeiros, é explícita e indica que o enfermeiro de controlo de infeção deve ser especialista e com competências reconhecidas em controlo de infeção. Considerando as competências específicas das diversas especialidades é com a especialidade de enfermagem médico-cirúrgica que se confirmam as competências para a gestão dum programa de controlo de infeção. Este passo deve ser dado a nível nacional, regional e a nível das unidades de saúde.
O enfermeiro de controlo de infeção no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal deve ter um papel de gestor de cuidados, não só por ser o único elemento das estruturas de controlo de infeção com dedicação a tempo completo mas também pela natureza das suas tarefas e competências.
O estado atual do controlo de infeção em Portugal impõe uma necessidade de mudança do seu paradigma para uma maior eficiência da gestão do processo de saúde – doença em duas vertentes.
A primeira vertente impõe uma estratégia nacional ao nível dos sistemas de informação que permitam num único sistema a consolidação de toda a informação de vigilância epidemiológica quer de infeções, consumos de antimicrobianos quer dos perfis de resistência dos microrganismos. A atual panóplia de sistemas de informação não é eficiente por dispersar recursos. Para cada um dos processos de vigilância epidemiológica obrigatórios existe um sistema informático e metodologias diferentes, além das bases de dados locais para as restantes infeções, não permitindo ter uma visão geral do problema das infeções hospitalares nem das resistências aos antimicrobianos.
A segunda vertente passa por reconhecer ao Enfermeiro de Controlo de Infeção maior autonomia de decisão. As atividades diárias de vigilância epidemiológica, e investigação epidemiológica, conferem um acesso privilegiado às determinantes da saúde-doença, sobre as quais deve ser premente a atuação para fazer face às necessidades identificadas. É estabelecida uma análise dos resultados microbiológicos, diariamente, com uma tomada de decisão face aos mesmos. Deverá caber ao Enfermeiro de Controlo de Infeção a decisão relativamente à necessidade de efetuar rastreios de contactos (outros doentes da mesma enfermaria) e principalmente ao isolamento do doente de acordo com as vias de transmissão do microrganismo, com o próprio agente em causa e/ou condição tendo em conta os recursos disponíveis.
O trabalho integrado do enfermeiro de controlo de infeção nas equipas multidisciplinares é fundamental para assegurar Cuidados seguros e de qualidade. A prevenção e controlo de infeção e de resistências aos antimicrobianos é, atualmente, um dos pilares fundamentais dos conceitos atuais de governança clínica com um papel de melhorar a qualidade dos cuidados que prestamos no Serviço Nacional de Saúde.
Já, Séc. IV ac, Hipócrates fazia referência à necessidade de tratar os doentes sem lhes fazer mal. Tal como atualmente, a melhoria da qualidade no cuidar é um imperativo.
